Falamos, assim, de um aumento de 5,6 mil milhões de euros no total de apoios a conceder, correspondente a um acréscimo de cerca de 34%. Na base deste acréscimo de dotação estão três fatores:
• Aumento dos apoios a fundo perdido a que Portugal terá direito;
• Transferências de verbas provenientes do programa REPowerEU;
• Maior ênfase na componente de empréstimos do PRR.
Esta revisão do PRR prevê, assim, a atribuição adicional de 2,4 mil milhões de euros a fundo perdido, a par de 3,2 mil milhões em empréstimos. Mas outra novidade desta reprogramação será a necessidade de se recorrerem a verbas do Orçamento do Estado.
Segundo as estimativas do Governo, a inflação provocada pela Guerra na Ucrânia implicou um agravamento de 2,5 mil milhões de euros. No entanto, Bruxelas não permite um aumento superior a 19% nos apoios comunitários a atribuir por projeto.
Assim sendo, a solução encontrada pelo executivo foi o recurso ao OE para o financiamento de 1,2 mil milhões de euros até 2026.
A reprogramação – que será analisada pela Comissão Europeia no decorrer dos próximos dois meses – contempla também novas contrapartidas para Portugal, com destaque para a necessidade de o país cumprir 501 marcos e metas, ao invés dos 341 originalmente acordados.
Este reajuste do PRR prevê, assim, a atribuição de 3,9 mil milhões de euros para a dimensão de Resiliência, 1,2 mil milhões para a dimensão de Transição Climática e, ainda, 334 milhões de euros para a dimensão de Transição Digital.
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