Está aberto o Sistema de Incentivos de Base Territorial do Médio Tejo, financiado pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), que apoia até 65% dos projetos de investimento de micro e pequenas empresas nas áreas da indústria, turismo, comércio e serviços.
As empresas do Médio Tejo dispõem, desde 30 de janeiro de 2026, de uma nova oportunidade de financiamento a fundo perdido, no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo, integrado no Programa Centro 2030 e financiado pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo: o novo apoio do Portugal 2030
Este sistema de incentivos visa apoiar projetos de investimento de pequena dimensão, com especial enfoque na transição verde, transformação digital e criação de emprego, contribuindo para a diversificação e reforço da base económica da região.
O novo apoio do Portugal 2030 para o Médio Tejo destina-se a micro e pequenas empresas localizadas nos 11 municípios desta região, designadamente:
• Abrantes
• Alcanena
• Constância
• Entroncamento
• Ferreira do Zêzere
• Mação
• Ourém
• Sardoal
• Tomar
• Torres Novas
• Vila Nova da Barquinha
São elegíveis apenas os projetos enquadrados nos CAE da Revisão 4, constantes do Anexo B do aviso, abrangendo atividades nas áreas da indústria, turismo, comércio, serviços e transportes, desde que cumpram os requisitos regulamentares.
Que tipos de projetos são apoiados no Médio Tejo?
Este novo aviso de candidaturas para micro e pequenas empresas do Médio Tejo contempla duas tipologias de investimento:
• Criação de micro e pequenas empresas
Para empresas com menos de 5 anos de atividade, que pretendam iniciar ou consolidar a sua presença no mercado.
• Expansão ou modernização de empresas existentes
Para empresas com 5 ou mais anos de atividade, com apoio a fundo perdido para projetos de aumento de capacidade produtiva, modernização de processos, integração em cadeias de valor e expansão da atividade ou ganhos de escala.
Quais são as despesas elegíveis do Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ)?
• Oras de construção, reconstrução ou ampliação;
• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Equipamentos informáticos;
• Software necessário ao funcionamento dos equipamentos;
• Certificação de produtos, processos ou serviços;
• Registo e conceção de novas marcas;
• Honorários de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas;
• Projetos de arquitetura e especialidades essenciais ao investimento;
• Custos indiretos, ao abrigo da opção de custos simplificados (OCS).
Para serem elegíveis, os projetos devem apresentar um montante de investimento com os seguintes limites:
• Indústria e Turismo: entre 40.000 € e 300.000 €
• Comércio e Serviços: entre 10.000 € e 55.000 €
No caso do CAE 49330 (transporte de passageiros a pedido), é elegível a aquisição de material circulante, desde que não seja movido a combustíveis fósseis.
Qual é a taxa de apoio a fundo perdido?
Os incentivos de base territorial para o Médio Tejo são atribuídos a fundo perdido (não reembolsável), com uma taxa de apoio que cobre até 65% do projeto de investimento das micro e pequenas empresas.
Já a dotação global do aviso é de 4 milhões de euros. Deste montante, 3 milhões de euros destinam-se à Indústria e Turismo e 1 milhão de euros ao setor do Comércio e Transportes.
Prazo para apresentação de candidaturas
As candidaturas decorrem até 30 de setembro de 2026, em duas fases:
• Fase 1: até 15/05/2026
• Fase 2: até 30/09/2026
A submissão é feita através do Balcão dos Fundos do Portugal 2030.
Mas atenção: não deixe a sua candidatura para o fim do prazo. Apesar de ser um incentivo muito atrativo, este aviso é competitivo e assenta numa avaliação rigorosa do mérito do projeto, considerando fatores como:
• alinhamento com a transição verde e digital;
• impacto económico e criação de emprego;
• coerência do plano de investimento;
• capacidade financeira e de execução da empresa.
Uma candidatura bem estruturada é, por isso, meio caminho para aumentar a possibilidade de avaliação.
Fale com a Estrategor e candidate-se ao Base Territorial do Médio Tejo (FTJ)!
Na Estrategor, apoiamos empresas há mais de 30 anos na elaboração e execução de projetos de investimento, desde a análise de elegibilidade à submissão e execução.
Se a sua empresa está no Médio Tejo e quer apostar em atividades mais inovadoras e sustentáveis, este é o momento certo para avançar. Fale connosco e prepare a sua candidatura ao Portugal 2030!
