O anúncio foi feito pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na passada semana. À margem do lançamento, já este mês, de concursos direcionados ao investimento público, será divulgado, em breve, um novo programa de apoio às empresas.
Ainda sem dotação prevista, o Aviso em questão deverá assumir uma estrutura similar aos Sistemas de Incentivos já existentes, reunindo verbas associadas ao COMPETE e aos Programas Operacionais Regionais.
De acordo com o jornal digital ECO, a expectativa do Ministério da Coesão Territorial é a de que este mecanismo de apoio às empresas possa ser aberto até ao final do mês. Antes, no entanto, serão lançados programas especificamente dedicados ao investimento público.
Para além de garantir apoio a empresas que viram a sua atividade económica forçosamente interrompida pelos efeitos da pandemia de COVID-19, o novo Aviso contribuirá ainda para uma mais rápida execução do Portugal 2020.
Segundo Ana Abrunhosa, a taxa de compromisso do atual Quadro Comunitário ultrapassa já os 90%, sendo desejo da governante que os 100% possam ser alcançados este ano. Já relativamente à taxa de execução, a o objetivo é que se alcance entre 60 a 65% no final de 2021.
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