Para serem elegíveis, os projetos de investimento devem apresentar, no mínimo, 25 mil euros de despesa e contribuir para o emprego e a modernização e resiliência das economias locais.
Com este apoio de Base Territorial, as Micro e Pequenas Empresas do Norte poderão usufruir entre 50% e 60% de incentivo para investirem em:
• Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos;
• Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento;
• Participação em feiras no estrangeiro, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
• Certificação de produtos, processos ou serviços;
• Custos de conceção e registo de novas marcas;
• Entre outros.
Em alguns casos, o Sistema de Incentivos de Base Territorial pode também apoiar a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
SI Base Territorial apoia a expansão e modernização de empresas
Na região Norte, os projetos de investimento devem apresentar uma despesa elegível entre 25 mil euros e 300 mil euros. Outras regiões do país já tiveram, no ano passado, candidaturas abertas, tendo o prazo deste concurso sido prorrogado até 31 de janeiro de 2025 para as micro e pequenas empresas localizadas no Norte do país. Assim, podem candidatar-se as empresas situadas nas seguintes NUT III:
• CIM Tâmega e Sousa
• CIM Terras de Trás-os-Montes
• CIM Douro
• CIM Cávado
• CIM Alto Tâmega e Barroso
• CIM Alto Minho
• CIM Área Metropolitana do Porto
• CIM Ave
Os projetos de investimento a concurso devem contribuir para o desenvolvimento do negócio, aumentar a produção e alcançar mais clientes nacionais e internacionais. Paralelamente, as empresas devem cumprir algumas condições de elegibilidade, nomeadamente, disporem de contabilidade organizada e não terem iniciado os investimentos antes da candidatura.
Candidaturas até 31 de janeiro!
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