Como funciona, tipicamente, o financiamento de projectos de investimento no quadro de Incentivos do Portugal 2020?
Na prática, as empresas que já tenham iniciado os seus projetos receberão uma antecipação de quase metade do apoio financeiro, no âmbito de candidaturas feitas ao Portugal 2030, como o SICE – Inovação Produtiva, Internacionalização das PME, Sistema de Incentivos de Base Territorial ou Descarbonização das Empresas.
Um projeto de investimento – candidato, aprovado e/ou financiado pelo Portugal 2020 – deve obedecer a uma estrutura de financiamento.
No caso dos Projetos de Inovação Produtiva, é requisito que o projeto seja adequadamente financiado por Capitais Próprios, ou seja, no montante mínimo de 20%.
Assim, para o exemplo de um projeto de 1 milhão de Euros, o financiamento pode apresentar a seguinte estrutura:
• Capitais Próprios (20%): 200.000,00 Euros
• Capitais Alheios – Portugal 2020 (60%): 600.000,00 Euros
• Capitais Alheios – Banca Comercial (remanescente): 200.000,00 Euros
De notar que:
A aferição do cumprimento do financiamento adequado com capitais próprios é realizada em sede de encerramento financeiro do Projeto (no fim do investimento). São considerados capitais próprios:
• Novas entradas de capital social
• Prestações suplementares e empréstimos de sócios e acionistas
• Resultados líquidos gerados pela empresa e retidos durante o período de realização projeto.
As Empresas com projetos aprovados no Portugal 2020, podem recorrer a financiamento bancário com vantagens em termos de taxas de juro e spread bancário.
Estas linhas de crédito específicas – disponíveis na banca tradicional – permitem que as empresas financiem os seu projetos de investimento em dois momentos:
1. Após a submissão da candidatura (ainda sem decisão do Portugal 2020)
Necessita reunir:
• Cópia da candidatura ao Portugal 2020
• Evidência da sua aceitação pela Autoridade de Gestão.
2. Após a assinatura do Termo de Aceitação (contrato de concessão de incentivos do Portugal 2020)
Necessita reunir:
• Cópia do Termo de Aceitação
• Cópia da candidatura aprovada
• Autorização de domiciliação de conta bancária para crédito do incentivo
As entidades bancárias financiam a parte do investimento não abrangido pelo incentivo. Os montantes de financiamento dos projetos de investimento são ajustados ao projeto e às necessidades de financiamento complementar (ao incentivo e capital próprio). Os prazos de financiamento ascendem a 10 anos e o período de carência até 2 anos.
De realçar ainda que as condições de financiamento exigidas pela Banca são maioritariamente previstas como requisitos da candidatura ao Portugal 2020.
Linhas de crédito para financiamento de projetos de investimento no Portugal 2020
No âmbito das presentes linhas de crédito, a banca dá preferência a Empresas que se insiram nos seguintes requisitos:
• Ser preferencialmente Pequenas e Médias Empresas
• Estejam localizadas em território nacional
• Integrem atividades elegíveis (CAE)
• Não tenham dívidas perante os diversos programas de apoio (FEDER, FSE, etc)
• Tenham a situação regularizada na Administração Fiscal e na Segurança Social
• Apresentem situação líquida positiva
Entre outras.
Vantagens de uma candidatura P2020 profissional
Deste modo, da excelência da sua candidatura ao Portugal 2020, advêm diversas vantagens:
• Estruturação de um projeto de investimento vencedor
• Previsão sustentada dos resultados do projeto (Preços de venda, CMVMC, FSE, Volume de Negócios, VAB, condições de financiamento)
• Elaboração de demonstração de resultados e balanço previsional
• Elaboração de memória descritiva da Empresa e do Projeto – atinente a futura apresentação a instituições bancárias, Clientes, entre outros interessados.
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