Se a sua empresa se situa no Alentejo ou no Centro, desde 30 de novembro que já se pode candidatar a este programa de financiamento, com uma taxa de financiamento de 50% a fundo perdido, à semelhança da versão anterior deste concurso.
Também as regiões do Norte e Algarve serão alvo dos apoios do Portugal 2030 para a contração, com concursos a abrirem, previsivelmente, em dezembro de 2023 e janeiro de 2024.
Mas, atenção: embora as candidaturas decorram em quatro fases até dezembro de 2024, podem encerrar assim que for atingida a dotação disponível:
• Territórios de baixa densidade no Alentejo: 3 milhões de euros
• Restantes territórios no Alentejo: 1 milhão de euros
• Territórios de baixa densidade no Centro: 4 milhões euros
• Restantes territórios no Centro: 6 milhões de euros
Para submeter uma candidatura, as empresas devem apresentar um plano de inserção dos novos recursos humanos nas estratégias de inovação da empresa, detalhando o alinhamento com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) e a capacidade de responder aos desafios de transformação do tecido empresarial.
E quanto às regras deste concurso? Vamos conhecê-las de seguida!
Contratação de Recursos Humanos Qualificados para a Inovação
Os novos concursos à contratação de Recursos Humanos Qualificados destinam-se às micro, pequenas e médias empresas (PME) que pretendam contratar colaboradores com nível de qualificação igual ou superior a 6.
Ou seja, os recursos humanos a contratar devem possuir, no mínimo, licenciatura. Falamos, afinal, de um programa desenhado para incrementar a proporção de pessoal altamente qualificado nas empresas, de forma a acelerar a transição digital e a promover a capacidade de inovação.
Nesse sentido, todas as candidaturas, não obstante a localização, devem estar alinhadas com a RIS3 da respetiva região, como sublinhámos. Pode consultar aqui o documento oficial da RIS3 para a região Centro e aqui para o Alentejo.
Os custos elegíveis dizem respeito ao salário base durante um período máximo de 36 meses, acrescido das despesas com a Segurança Social, Seguro de Acidentes de Trabalho, Subsídio de Férias e de Natal. Há, porém, alguns limites a ter em conta:
• Salário base mínimo
Licenciados e Mestres: 1 333,35€
Doutorados e pós-doutorados: 1 333,35€
• Salário base máximo
Licenciados e Mestres: 1 964,94€
Doutorados e pós-doutorados: 2 916,89€
Além disso, a contratação de recursos humanos para teletrabalho só é elegível no Alentejo e apenas para os profissionais a residirem nesta região.
Candidate-se aos novos apoios à contratação
As candidaturas já estão a decorrer, com o concurso para a região do Alentejo a terminar no fim de janeiro, seguindo-se o concurso para o Centro, cuja primeira fase encerra no final de fevereiro.
Por isso, se a sua empresa quer obter os novos apoios à contratação de Recursos Humanos Qualificados, o melhor é falar já connosco para prepararmos a sua candidatura! Até porque só pode começar a contratar depois de submetido o projeto ao Portugal 2030. Por isso, quanto mais cedo começarmos, melhor!
Fale já connosco para usufruir dos novos apoios do Portugal 2030!
