O SIFIDE é um benefício fiscal atribuído às empresas que realizem investimento em atividades de I&D (investigação e desenvolvimento), com o objetivo de aumentar a sua competitividade.
Constitui-se como uma dedução à coleta de IRC de uma percentagem das despesas de I&D realizadas num dado exercício fiscal e dedutíveis por um período de 8 anos.
São passíveis de elegibilidade despesas de Investigação & Desenvolvimento, tais como:
• Aquisições de ativos fixos tangíveis (em estado novo);
• Despesas com pessoal técnico (remunerações);
• Despesas com a participação de dirigentes;
• Despesas de funcionamento (rendas, eletricidade, gás, etc.);
• Contratação de atividades de I&D, junto de entidades públicas ou reconhecidas para o efeito;
• Participação no capital de instituições de I&D;
• Custos com registo e manutenção de patentes;
• Despesas com a aquisição de patentes;
• Despesas com auditorias à I&D;
• Despesas com ações de demonstração.
Constituído em 1997, e em ativo desde então com a exceção de um pequeno interregno nos anos de 2004 e 2005, o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial potenciou na última década a injeção de mais de 4000 Milhões de Euros por via de benefícios fiscais concedidos às empresas.
Na presente década, o SIFIDE é um dos Benefícios ficais mais utilizados pelas empresas que apostam em inovação & Desenvolvimento. Analisando os dados decorrentes do estudo do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais no período 2010-2018, é possível reter alguns dados tais como:
• O Número de Beneficiários do SIFIDE cresceu 45%;
• A despesa aprovada por ano cresceu 25%;
• Os doutorados envolvidos em atividades de I&D nas empresas cresceu 216%;
• O número de empresas com doutorados candidatas ao SIFIDE cresceu 162%;
Decorrente do já referido grupo de trabalho, foi possível ainda elaborar uma análise comparativa entre empresas do panorama económico nacional. Foram para tal tidas em conta:
• Empresas que nunca investiram em atividades de I&D;
• Empresas que investem em I&D mas não realizaram candidatura ao SIFIDE;
• Empresas que se candidataram ao SIFIDE
A Análise destes dados revela que a aposta no SIFIDE tem sido extremamente benéfica para o tecido empresarial, contribuindo para o crescimento das empresas candidatas e potenciando a aposta das mesmas em Investigação & Desenvolvimento. Para além de apresentarem melhores dados económicos e financeiros, é de especial relevância a aposta em recursos humanos altamente qualificados comparativamente com as restantes empresas. O investimento em I&D em conjunto com a crescente aposta em recursos humanos altamente qualificados conduz as empresas candidatas ao SIFIDA a um volume de produtividade largamente superior às restantes.
Se a sua empresa realiza investimentos em I&D e pretende apoio para a realização da candidatura ao SIFIDE, conte com a nossa experiência. Contacte-nos!
Fonte: Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais, 2019.
