Garantir o financiamento, a médio e longo prazo, de projetos de investimento dedicados ao Turismo, tendo em vista o reforço de um setor-chave da nossa Economia. Eis o propósito da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021.
Dinamizado pelo Turismo de Portugal em colaboração com várias entidades do sistema bancário, este instrumento financeiro destina-se a empresas do setor de qualquer dimensão, natureza ou forma jurídica.
Mas para além de estarem sintonizados com as temáticas da gestão ambiental e da promoção da acessibilidade, é necessário que os projetos de investimento se enquadrem numa de três categorias:
• Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes ao setor do Turismo;
• Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades em territórios de baixa densidade que acrescentem valor à oferta da Região;
• Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo, assentes em empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística, preferencialmente de base tecnológica (com investimento elegível máximo de 500 mil euros e desenvolvidas por PME criadas há menos de 2 anos).
Quais os critérios para concorrer aos apoios?
Para além de ser necessário que as empresas cumpram as condições legais para o exercício de atividade no setor (incluindo um quadro de pessoal adequado para o efeito) e apresentem uma situação económico-financeira equilibrada, os projetos deverão:
• Deter um projeto de arquitetura aprovado, na ausência de licenciamento;
• Garantir as fontes de financiamento (mínimo de 20% de capitais próprios);
• Contribuir para o fortalecimento económico-financeiro da empresa proponente;
• Ter, no máximo, 2 anos de execução (salvo casos excecionais).
Taxa de incentivo:
Sublinhe-se que o financiamento pode ir até 80% do investimento elegível, sendo que a participação máxima do Turismo de Portugal por projeto é de 1,5 milhões de euros.
As taxas de incentivo variam, por sua vez, consoante a dimensão da empresa:
PMEs:
• 40% através do Turismo de Portugal (75% no caso de Projetos especiais);
• 60% através da Instituição de Crédito (25% no caso de Projetos especiais).
• Nota: são considerados projetos especiais:
• os implementados em territórios de baixa densidade;
• os projetos de empreendedorismo.
Não-PMEs:
• 30% através do Turismo de Portugal;
• 70% através de Instituição de Crédito.
Consoante o alcance de determinadas metas, uma parte do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal poderá ser convertido em apoio não reembolsável (até 30% para microempresas, 15% para PME e 5% para Não-PME).
Há 25 anos que a ESTRATEGOR ajuda empresas de norte a sul do país na concretização de projetos de investimento. Para mais informações, fale connosco!
