As empresas portuguesas com intenção de fazer o registo de marcas e desenhos ou de modelos poderão aproveitar – entre 1 e 31 de maio – a nova janela de candidaturas para financiamento, ao abrigo do Fundo de apoio às PME.
Enquadrado no programa Ideas Powered for Business, e contando com uma dotação total de 20 milhões de euros, este apoio destina-se exclusivamente a Pequenas e Médias Empresas com sede em território comunitário.
Num esforço para ajudar os empresários no acesso a Direitos de Propriedade Industrial, este apoio visa a atribuição de uma subvenção equivalente a 50% das despesas efetuadas com a submissão de pedidos de registo relativos a marcas, desenhos e/ou modelos.
Sublinhe-se, no entanto, que o valor máximo de reembolso é de 1.500 euros por PME.
Já no que respeita ao direito de propriedade intelectual, o mesmo é válido às escalas:
• Nacional (através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI);
• Regional (com reconhecimento do Benelux);
• União Europeia (via Instituto de Propriedade intelectual da União Europeia – EUIPO).
Tal como anunciado pelo INPI, é necessário que as empresas comecem por se candidatar ao apoio, devendo apenas proceder à submissão de pedidos de marca, desenhos ou modelos após parecer positivo do EUIPO.
Pode consultar mais informações no site do INPI, ou aceder ao formulário de candidatura.
