As candidaturas a estes apoios a fundo perdido para a I&D estarão abertas até 31 de dezembro de 2024, decorrendo em quatro fases, à semelhança do que sucedeu com o SI Inovação Produtiva.
É certo que o concurso ainda não foi lançado. Mas hoje partilhamos consigo algumas informações que, segundo o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, nos poderão ajudar a preparar a sua candidatura. Uma delas é que a primeira fase do concurso será destinada às empresas que efetuaram a pré-candidatura (ou Pré-Registo) e decorrerá até 31 de janeiro de 2024. Já as restantes fases decorrerão entre fevereiro e dezembro do próximo ano.
E, para além disto, também já sabemos:
• Poderão candidatar-se à I&D empresarial as PME ou Small Mid Caps;
• Serão lançados simultaneamente dois concursos: um para as empresas estabelecidas num território de Portugal continental que seja considerado de baixa densidade populacional e um segundo concurso para os outros territórios.
• Os projetos a apoiar devem contemplar atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental.
Posto isto, vamos então conhecer melhor este programa do Portugal 2030 com apoios a fundo perdido para a Investigação e Desenvolvimento (I&D) empresarial.
Apoios a fundo perdido para a I&D
O SI I&DT empresarial destina-se a financiar atividades de I&D conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas. Não obstante, caso o seu projeto de investimento contemple a introdução de avanços significativos em produtos, processos ou sistemas existentes, pode também candidatar-se a este apoio (embora com um maior grau de exigência quanto ao caráter inovador do projeto).
Para além de fomentar a I&D, este sistema de incentivos visa reforçar a ligação das empresas aos centros de I&D e ao ensino superior, o que permite alcançar segmentos de mercado de maior valor acrescentado.
Este é, portanto, um concurso do Portugal 2030 que concede apoios não reembolsáveis para iniciativas de I&D em contexto empresarial. Conheceremos a taxa de apoio assim que for publicado o aviso, mas podemos já adiantar-lhe quais as principais despesas elegíveis:
• Custos com pessoal técnico;
• Instrumentos, equipamento técnico e científico;
• Consumíveis, matérias-primas e componentes;
• Participação em certames e conferências no estrangeiro;
• Certificação do Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação;
• Custos indiretos (eletricidade, gás, comunicações, rendas).
O meu projeto de I&D é elegível para o Portugal 2030?
Nem todas as empresas possuem um departamento de I&D. Contudo, isso não significa que a sua esteja automaticamente excluída deste concurso. Pelo contrário.
O principal critério para sabermos se estamos perante um projeto de I&D é o facto de este partir de uma incerteza científica ou tecnológica, uma incerteza que, consequentemente, justifica a razão de ser do projeto. Assim, desde que visem o desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, os projetos de I&D poderão ter um caráter mais exploratório ou mais experimental.
Prepare connosco a sua candidatura ao Portugal 2030!
Se gostava de obter mais informações ou submeter uma candidatura ao Sistema de Incentivos para a I&D empresarial, não hesite em falar connosco!
