O que é o SICE – Inovação Produtiva?
O Portugal 2030 tem vários programas de apoio para as empresas investirem e escalarem as suas operações. Estes Sistemas de Incentivos à Competitividade Empresarial, ou SICE, concedem incentivos financeiros para aumentar as exportações, apostar na digitalização dos modelos de negócio ou, no caso deste programa, aumentar a capacidade produtiva.
O SICE – Inovação Produtiva é, portanto, o programa que apoia investimentos em atividades inovadoras, promovidas por PME, com o objetivo de alavancar as oportunidades de negócio, promover a criação de novos empregos e a internacionalização de produtos e serviços de elevado valor acrescentado.
Na prática, este concurso concede às empresas do setor da Indústria e do Turismo um incentivo não-reembolsável (a fundo perdido) para investirem na criação de um novo estabelecimento ou aumentarem a sua capacidade produtiva, investindo em máquinas e outros equipamentos. E é isso que poderá fazer até ao final deste ano!
Mas será que a sua empresa cumpre os critérios para se candidatar a este concurso do Portugal 2030? E, se sim, quais são as despesas elegíveis? É disso que falaremos a seguir!
A sua empresa é elegível para apoio à Inovação Produtiva?
Atendendo aos objetivos que já enunciámos, o SI Inovação Produtiva traduz-se num dos mais icónicos concursos do Portugal 2030, pois contribui para fomentar o perfil inovador e exportador do nosso tecido empresarial.
Nesse sentido, há algumas questões que habitualmente colocamos aos empresários e que nos ajudam a identificar quais os projetos enquadráveis, nomeadamente:
Pretendo construir ou ampliar uma unidade industrial ou empreendimento turístico?
Necessito de investir em novas máquinas, equipamentos e sistemas de eficiência energética?
A automação e digitalização de processos são prioridades?
Tenho uma estratégia a 24 meses para o meu projeto de investimento?
Quero criar ou remodelar um empreendimento turístico para uma oferta inovadora na minha região?
Se respondeu sim a estas questões, então, já deu o primeiro passo no sentido da elegibilidade do seu projeto.
Há, porém, outras exigências, as quais variam consoante os avisos de candidatura, mas também algumas regras comuns, tais como:
• Ter CAE elegível ao concurso em causa;
• Dispor de contabilidade organizada;
• Demonstrar capacidade para financiar uma parte dos investimentos;
• Ter ou assegurar uma taxa de exportação mínima de 15% com o projeto;
• Não possuir dívidas à Autoridade Tributária nem à Segurança Social.
A par disto, convém lembrar que só são elegíveis os investimentos efetuados após a submissão da candidatura. E que investimentos são esses? Vamos conhecê-los!
Quais são os investimentos apoiados?
O SI Inovação Produtiva concede às empresas apoios para investimentos de âmbito produtivo, ou seja:
Construção ou remodelação da unidade industrial e/ou ampliação
Compra de máquinas e equipamentos (em estado novo)
Sistemas de aprovisionamento e logísticos
Mobiliário e utensílios diversos (apenas para o Turismo)
Sistemas de eficiência energética (por exemplo: sistemas fotovoltaicos)
Hardware e software (produtivo)
Quais são os investimentos apoiados?
O SICE – Inovação Produtiva destina-se tanto às empresas no setor da Indústria como às empresas do setor turístico, que deverão promover projetos de investimento atinentes com o desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores.
Se assim for, as PME poderão usufruir até 40% de apoio financeiro para concretizarem os seus projetos de investimento.
Mas, atenção: o valor mínimo de investimento é de 300.000 euros. Ou seja, se tiver um projeto de 500.000 euros, o Portugal 2030 poderá financiar até 200 mil euros do seu projeto. Conheça, em seguida, as taxas de apoio, que poderão variar consoante a localização do investimento:
Territórios de Baixa Densidade
Taxa base de apoio
Outros Territórios
Taxa base de apoio
Micro e pequenas empresas
35%
30%
Médias Empresas
30%
25%
Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela
+ 5 p.p.
+ 5 p.p.
Quer saber mais sobre os apoios do Portugal 2030?
Quer saber mais? Veja aqui o guia completo que preparámos para si ou fale connosco para garantir o sucesso do seu projeto de investimento!
