RFAI: 5 motivos para usufruir deste Benefício Fiscal!

Novembro 25, 2024

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3 min de leitura
Se a sua empresa atua no setor do Turismo ou da Indústria Transformadora ou Extrativa, há um Benefício Fiscal que pode ser a chave para maximizar o retorno dos seus investimentos e acelerar o crescimento do seu negócio: o RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento). Este regime compensa as empresas que investem no aumento da capacidade instalada, permitindo poupanças significativas no IRC e outros impostos. Neste artigo, revelamos-lhe os 5 principais motivos para usufruir deste Benefício Fiscal!

Conheça os motivos para usufruir do RFAI!

1) Reduz o valor de IRC a pagar

O RFAI permite às empresas atenuarem a sua carga fiscal com base nos investimentos produtivos realizados, reduzindo assim o valor de IRC a pagar. Na prática, é possível abater no IRC até 30% do investimento em ativos, como novas máquinas e equipamentos.

Caso a empresa se localize nas regiões de Lisboa, Algarve e Península de Setúbal ou o investimento elegível seja superior a 15 milhões de euros, a taxa de dedução é de 10% das despesas elegíveis.

2) Abrange diversos tipos de investimento

O RFAI cobre um amplo leque de investimentos, desde ativos fixos tangíveis (máquinas, equipamentos, instalações) até ativos intangíveis (software, patentes e propriedade intelectual).

Este benefício é, portanto, especialmente atrativo para empresas industriais que pretendem:

 

Modernizar infraestruturas;

Adquirir novos equipamentos;

Lançar projetos inovadores;

Ou candidatarem-se a apoios financeiros para aumentar a capacidade produtiva.

Assim, ao incrementarem a capacidade instalada, as empresas podem usufruir deste benefício fiscal para reduzir o custo de aquisições estratégicas e desenvolver novos projetos.

3) Concede a isenção ou redução de impostos

Além da redução do IRC, o RFAI traduz-se ainda em 3 importantes vantagens para as empresas:

 

Isenção ou redução de IMI para edifícios ou terrenos afetos à atividade empresarial (durante 10 anos)

Isenção ou redução de IMT na aquisição de imóveis relacionados com o investimento;

Isenção de Imposto do Selo.

Ou seja, o RFAI não só reduz o encargo de novos projetos, como melhora a liquidez da sua empresa.

4) Reforça a competitividade e o emprego

O investimento para o aumento da capacidade produtiva não só garante benefícios fiscais, como também impulsiona a eficiência operacional e a competitividade das empresas.

Além disso, o RFAI incentiva à criação de emprego, uma vez que os investimentos elegíveis devem proporcionar a criação de postos de trabalho e a sua manutenção.

E já lhe dissemos que, com o RFAI, é possível também deduzir no IRC os custos salariais de novos trabalhadores com mestrado ou doutoramento?

5) É acumulável com os apoios do Portugal 2030

A sua empresa candidatou-se ao SICE – Inovação Produtiva? Ou tem um projeto de investimento financiado pelo Portugal 2030? Se respondeu sim, então pode usufruir dos fundos comunitários e deste Benefício Fiscal ao mesmo tempo.

Na prática, pode usufruir de apoio a fundo perdido até 40% do investimento e, simultaneamente, aproveitar o RFAI para deduzir no IRC uma percentagem dos investimentos produtivos. Desta forma, beneficiará de um duplo incentivo financeiro!

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Como vê, é possível reforçar a competitividade e sustentabilidade da sua empresa com Benefícios Fiscais como o RFAI, uma oportunidade única para as empresas modernizarem as suas operações e ganharem escala no mercado.

Na Estrategor, ajudamos a:

 

Identificar os investimentos elegíveis;

Apurar o crédito fiscal;

Acompanhar em auditorias e fiscalizações.

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