O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi atualizado e já podemos conhecer quais os próximos concursos a serem lançados entre janeiro e dezembro de 2025. Para melhor planear os projetos de investimento da sua empresa, vamos conhecer as principais novidades e oportunidades a esperar o Plano de Avisos para 2025!
Quais são os incentivos mais importantes para a sua empresa em 2025?
O Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) destina-se a promover o crescimento e a competitividade das PME através do apoio ao investimento em novas máquinas e equipamentos produtivos, o aumento das exportações e a digitalização e inovação organizacional. Nesse sentido, as principais novidades do Plano de Avisos do Portugal 2030 são:
SICE – Inovação Produtiva
• Objetivos: Aumento da capacidade produtiva das PME ou criação de nova unidade produtiva
• Previsão: 30/04/2025 a 30/04/2026
• Dotação: 425 milhões €
• Beneficiários: PME
• Região: Todo o território continental
SICE – Internacionalização das PME
• Objetivos: Apoio para planos de internacionalização de empresas, incluindo, a participação em feiras e eventos internacionais, ações de marketing, prospeção de clientes, criação de website, registo de marcas, entre outros investimentos.
• Previsão: 30/09/2025 a 31/03/2026
• Dotação: 27 milhões €
• Beneficiários: PME
• Região: Todo o território continental
SICE – Qualificação das PME
• Objetivos: Apoio à realização de investimentos que aumentem a competitividade das PME, em domínios como sejam a digitalização, a inovação organizacional, a implementação de certificações de qualidade e práticas ESG.
• Previsão: 30/09/2025 a 31/03/2026
• Dotação: 18 milhões €
• Beneficiários: PME
• Região: Todo o território continental
Portugal 2030: Vêm aí apoios à Descarbonização!
Outra grande novidade do Plano de Avisos para 2025 são os novos incentivos à descarbonização de empresas, eficiência energética e economia circular. Falamos do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética, cuja abertura está planeada para maio de 2025 e que permitirá às empresas adotarem práticas e tecnologias de baixo carbono. Este apoio permitirá às empresas aumentarem a incorporação de fontes de energia renovável e acelerarem a transição para a autonomia energética e neutra em carbono. Assim, com o objetivo de tornar as empresas mais competitivas e ambientalmente sustentáveis, serão lançados três novos apoios:
SITCE – Descarbonização e eficiência energética
• Objetivos: Apoio para investimentos que visem a introdução de sistemas, processos e tecnologias de baixo carbono, incorporação de fontes de energia renovável, desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores, bem como a inovação organizacional e digitalização com vista ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis (eco-inovação), a qualidade e certificação, o eco-design; ou a transferência de conhecimento e tecnologia.
• Dotação: 300 milhões €
• Beneficiários: Empresas que qualquer dimensão que pretendam investir em “Eficiência Energética e Descarbonização” e “Investimento Produtivo Verde”. São ainda elegíveis as PME que pretendam investir na sua “Qualificação Verde”.
• Região: Norte, Centro e Alentejo
SITCE – Investimento Produtivo Verde
• Objetivos: Apoio ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores
• Previsão: 30/05/2025 a 31/12/2025
• Dotação: 1 milhão €
• Beneficiários: PME e Não PME
• Região: Algarve
SITCE – Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável
• Objetivos: Apoio para operações de produção de energia renovável, que conduzam à produção e uso de energia renovável
• Previsão: 31/07/2025 a 28/11/2025
• Dotação: 100 milhões €
• Beneficiários: Empresas de qualquer dimensão
• Região: Norte, Centro e Alentejo
Novos apoios para micro e pequenas empresas
O Sistema de Incentivos de Base Territorial, que apoia os projetos de investimentos de pequena dimensão (até 300 mil euros) e cruciais para a resiliência das economias locais, terá nova fase de candidaturas em 2025. Entre maio e junho, a região Norte terá novos concursos para micro e pequenas empresas, com uma dotação superior a 30 milhões de euros. Já o Algarve terá, entre abril e dezembro, novas oportunidades de investimento para o aumento da produção e criação de novas empresas e negócios.
36 M€ para projetos de investimento em I&D Empresarial
Se a sua empresa pretende investir no desenvolvimento de novos produtos e processos, o Portugal 2030 tem boas notícias: de fevereiro a dezembro deste ano estarão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (SIID) –I&D Empresarial. Este programa, com uma dotação de 36 milhões de euros, apoia as atividades de I&D cujos projetos de investimento incluam despesas como:
• Custos com pessoal técnico (vencimento base + encargos sociais);
• Instrumentos, equipamento técnico e científico;
• Consumíveis, matérias-primas e componentes;
• Participação em certames e conferências no estrangeiro;
• Entre outros.
Segundo o Plano de Avisos para 2025, o SIID – I&D Empresarial estará aberto para as PME e Small Mid Caps de todo o território continental, bem como as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
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